PITIMBU: PREFEITA ADELMA CRISTOVAM SOFRE NOVO REVÉS NA JUSTIÇA ELEITORAL

A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, sofreu mais um revés no âmbito da Justiça Eleitoral. Uma decisão da 73ª Zona Eleitoral de Alhandra/PB rejeitou novos Embargos de Declaração apresentados no processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionado às eleições municipais de 2024.

De acordo com a decisão, a sentença anteriormente proferida reconheceu a ocorrência de abuso de poder político e econômico e conduta vedada no pleito municipal de 2024, determinando a cassação dos diplomas dos investigados, a declaração de inelegibilidade pelo período de oito anos e a aplicação de multa.

Nos novos embargos, José Cláudio da Silva questionou pontos da decisão e alegou, entre outras questões, ausência de individualização de condutas e supostas omissões, contradições e obscuridades na fundamentação.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição dos argumentos apresentados e pelo desprovimento dos embargos, entendendo que o recurso não poderia ser utilizado para promover uma nova discussão sobre o mérito da decisão.

Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral rejeitou os novos embargos, mantendo a decisão anteriormente proferida no processo.

A decisão, no entanto, não encerra necessariamente a possibilidade de novos recursos, dentro das medidas previstas na legislação eleitoral.

O caso envolve, além de Adelma Cristovam, outros investigados e representantes partidários, conforme consta no documento judicial.

O Blog do Eduardo França deixa o espaço aberto para manifestação da prefeita Adelma Cristovam e dos demais envolvidos no processo.